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Termos e Condições

Bem-vindo ao site da NeoJud Administradora Judicial. Antes de navegar em nosso site ou utilizar nossos serviços, leia atentamente os presentes Termos e Condições. Ao acessar e utilizar o site, você concorda integralmente com as disposições aqui descritas. Caso não concorde com algum termo, solicitamos que não utilize nosso site.

1. Uso do Site

1.1. O conteúdo do site da NeoJud é exclusivamente informativo e destinado a apresentar os serviços de administração judicial e consultoria em recuperação judicial prestados pela empresa. 1.2. É vedada a utilização indevida do site para propósitos ilegais, fraudulentos ou que possam prejudicar a NeoJud ou terceiros. 1.3. O usuário é responsável por garantir que os dispositivos utilizados para acessar o site estejam protegidos contra vírus, malware e outras ameaças digitais. 1.4. A NeoJud não garante que o site estará sempre disponível ou livre de erros, podendo haver manutenções programadas ou interrupções imprevistas.

2. Propriedade Intelectual

2.1. Todo o conteúdo presente no site, incluindo textos, logotipos, imagens, gráficos, ídentidade visual e design, é de propriedade exclusiva da NeoJud ou licenciado a ela, estando protegido por leis de propriedade intelectual. 2.2. É proibida a reprodução, distribuição, publicação, transmissão ou modificação de qualquer conteúdo do site sem autorização expressa e por escrito da NeoJud. 2.3. O uso indevido de materiais protegidos pode resultar em sanções legais, conforme previsto na legislação aplicável.

3. Limitação de Responsabilidade

3.1. A NeoJud não se responsabiliza por eventuais erros, omissões ou desatualizações no conteúdo do site. 3.2. O site pode conter links para sites de terceiros. A NeoJud não controla esses sites e não se responsabiliza por seu conteúdo, funcionalidade ou políticas. 3.3. A NeoJud não se responsabiliza por danos diretos, indiretos ou consequentes decorrentes do uso ou incapacidade de uso do site.

4. Modificações

4.1. A NeoJud se reserva o direito de modificar os Termos e Condições a qualquer momento. 4.2. As alterações serão publicadas nesta página e passarão a vigorar imediatamente após sua publicação.

5. Jurisdição

5.1. Estes Termos e Condições são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida no foro da Comarca de Pirassununga-SP, salvo disposição em contrário pela legislação aplicável.

6. Contato

Para esclarecimentos ou dúvidas, entre em contato pelo e-mail: leonardocatalani96@gmail.com

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